{"id":51301,"date":"2015-05-15T09:24:36","date_gmt":"2015-05-15T09:24:36","guid":{"rendered":"http:\/\/ingenio.lanthemes.com\/pt\/terminos-y-condiciones\/"},"modified":"2020-04-17T10:28:34","modified_gmt":"2020-04-17T10:28:34","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
\n
\n

I \u2013 INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Prezado utilizador,<\/p>\n

Leia atentamente os termos e condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermos de uso\u201d) abaixo estipulados para que voc\u00ea possa usufruir dos servi\u00e7os no website https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/pt\/<\/a> e\/ou de todos os websites eventualmente relacionados ao mesmo (conjuntamente o \u201cWebsite\u201d), de titularidade e gerenciado pelo pela empresa INGEOEXPERTIA S.L, NIF n\u00ba B87256772 (designado como \u201cWebsite\u201d ou \u201cPortal\u201d). Lembre-se que ao utiliz\u00e1-lo atrav\u00e9s de acesso via o endere\u00e7o https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/pt\/\u00a0<\/a>\u00a0e\/ou\u00a0https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/pt\/\u00a0<\/a>\u00a0e\/ou suas varia\u00e7\u00f5es, voc\u00ea estar\u00e1 declarando, de maneira inequ\u00edvoca e incondicionada, \u00a0ter ci\u00eancia dos presentes Termos de Uso deste Website, e estar\u00e1 concordando com todas as suas cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es, podendo o fazer das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e\/ou da utiliza\u00e7\u00e3o, eventual ou continuado, dos Servi\u00e7os do\u00a0Portal<\/strong>, sendo o instante da visita\/acesso compreendido pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0de que o Utilizador est\u00e1 ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado atrav\u00e9s do mouse de computador,\u00a0tablet<\/em>,\u00a0smartphone<\/em>,\u00a0smart TV<\/em>\u00a0e\/ou outros dispositivos m\u00f3veis dispon\u00edveis, para aceitar ou concordar com os respetivos Termos, quando esta op\u00e7\u00e3o for disponibilizada e habilitada pelo\u00a0Portal<\/strong>, dependendo dos Servi\u00e7os. Caso voc\u00ea n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, por favor, n\u00e3o utilize nossos servi\u00e7os. A utiliza\u00e7\u00e3o deste Website implica na imediata aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Uso.<\/p>\n

Para todos os efeitos legais, os Termos de Uso constituem regras a serem observadas por todos os Utilizadores (conforme abaixo definido) deste Website.<\/p>\n

A vers\u00e3o v\u00e1lida e eficaz dos presentes Termos de Uso \u00e9 sempre aquela publicada pelo Website, incluindo-se os eventuais termos e\/ou disposi\u00e7\u00f5es adicionais que venham a ser posteriormente publicados pelo\u00a0Portal<\/strong>. Esta vers\u00e3o governa e regula todas as rela\u00e7\u00f5es passadas e presentes entre os Utilizadores do Website, respeitados direitos adquiridos, atos jur\u00eddicos perfeitos e coisas julgadas. O Utilizador dever\u00e1 sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso e n\u00e3o poder\u00e1 escusar-se alegando ignor\u00e2ncia sobre suas provis\u00f5es, inclusive quanto a eventuais modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O\u00a0Portal\u00a0<\/strong>se reserva o direito de modificar, suprimir e\/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, o presente Termos de Uso, no entanto, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0dever\u00e1 informar e comunicar aos Utilizadores das altera\u00e7\u00f5es, os quais dever\u00e3o automaticamente aceitar os novos Termos de Uso.<\/p>\n

II \u2013 <\/strong>SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

II.1.<\/strong>\u00a0O presente Website foi desenvolvido e \u00e9 disponibilizado para uso exclusivo dos Utilizadores, devidamente inscritos, para os fins de acederem aos cursos digitais \u201conline\u201d em formato de v\u00eddeo-aulas contemplando diversos conte\u00fados, tais como, mas n\u00e3o limitados a, gastronomia, cultura, pr\u00e1ticas desportivas, arte, artesanato, terapias, de entre v\u00e1rios outros assuntos (\u201cCursos<\/strong>\u201d). Os\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0s\u00e3o oferecidos de forma online e \u00e0 dist\u00e2ncia, tendo por objetivo capacitar pessoas a desenvolver diversas habilidades por meio do ensino e dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de conte\u00fados dos mais diversos temas, proporcionando acesso ao conhecimento e educa\u00e7\u00e3o de qualidade.\u00a0<\/strong><\/p>\n

II.2.<\/strong>\u00a0Todos os\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0disponibilizados pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0ser\u00e3o fornecidos para utiliza\u00e7\u00e3o pelos Utilizadores, nos limites definidos abaixo e todas as regras atinentes dos demais itens deste Termos de Uso ser\u00e3o aplicadas aos\u00a0Cursos<\/strong>.<\/p>\n

II.3.\u00a0<\/strong>O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0disponibilizar\u00e1 e ofertar\u00e1, de tempos em tempos, os\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0de uma \u00e1rea espec\u00edfica de conhecimento ou de uma determinada mat\u00e9ria, campo, assunto, tais como, mas n\u00e3o limitados a Engenharia Civil, Geologia, Meio Ambiente, dentre outros, podendo disponibilizar e reduzir a oferta de\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0livremente.<\/p>\n

II.4.\u00a0<\/strong>Em geral, o acesso e frui\u00e7\u00e3o dos\u00a0Cursos<\/strong>, servi\u00e7os e\/ou quaisquer conte\u00fados disponibilizados no Website ser\u00e3o condicionados ao pr\u00e9vio cadastro e correspondente retribui\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria por parte dos Utilizadors.<\/p>\n

II.4.1<\/strong>. O\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0poder\u00e1 ofertar, de tempos em tempos, formas de vendas espec\u00edficas de Curso(s) aos Utilizadors, tais como, mas n\u00e3o limitados a compras de\u00a0gift cards<\/em>para presentear terceiros, cupons, vouchers de descontos, pacotes de cursos a pre\u00e7os promocionais, descontos progressivos e\/ou quaisquer outras formas de promo\u00e7\u00e3o que o\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0achar pertinente. Toda e qualquer a\u00e7\u00e3o promocional e de desconto ofertada pelo\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0ter\u00e1 suas condi\u00e7\u00f5es descritas em cada campo espec\u00edfico da p\u00e1gina da a\u00e7\u00e3o promocional ou do\u00a0Curso<\/strong>\u00a0em promo\u00e7\u00e3o no\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0(\u201cRegras Espec\u00edficas<\/strong>\u201d), devendo o Utilizador observar as regras espec\u00edficas de cada um destes. O\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0reserva-se no direito de extinguir, reduzir, aumentar, suprimir, cancelar toda e qualquer forma de a\u00e7\u00e3o promocional gratuita que n\u00e3o tenha gerado v\u00ednculo de contrata\u00e7\u00e3o e\/ou ades\u00e3o do Utilizador ou \u00e0 terceiro sobre qualquer\u00a0Curso,\u00a0<\/strong>n\u00e3o fazendo o Utilizador jus a qualquer direito ou reclama\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n

II.5.<\/strong>\u00a0Adicionalmente aos\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0a serem disponibilizados, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 ainda disponibilizar outros servi\u00e7os e\/ou \u00e1reas de acesso aos Utilizadors conforme abaixo exemplificados:<\/p>\n

(i) \u201cNewsletter\u201d: O Cadastro de e-mail pelo Utilizador em seu newsletter n\u00e3o obriga o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0de encaminhar e-mails com frequ\u00eancia e\/ou periodicidade fixa e\/ou pr\u00e9-determinada. O Utilizador, no momento do cadastro de e-mail, autoriza e consente receber as informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de e-mail do Portal conforme a periodicidade a ser definida exclusivamente pelo\u00a0Portal<\/strong>. O Utilizador atesta que as informa\u00e7\u00f5es contidas no cadastro da newsletter s\u00e3o verdadeiras e o Utilizador est\u00e1 de pleno acordo com as regras aqui estabelecidas.<\/p>\n

II.6.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0e\/ou os administradores\/especialistas\/tutores (\u201cAdministradores\u201d) dos\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0se reservam no direito de suspender, interromper e\/ou reprogramar todo e qualquer\u00a0Curso<\/strong>, bem como modificar seu conte\u00fado, englobando, mas n\u00e3o limitando a validade de sua assinatura, eventuais testes de aplica\u00e7\u00e3o ou de qualquer avalia\u00e7\u00e3o de progresso, desempenho institucional, dentre quaisquer outros para quaisquer fins.<\/p>\n

II.7.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1, eventualmente e de forma motivada, retirar, cancelar e\/ou bloquear o acesso do Utilizador a qualquer\u00a0Curso<\/strong>\u00a0ofertado pelo Website, devendo o\u00a0Portal<\/strong>, em casos de retirada ou cancelamento de\u00a0Curso<\/strong>\u00a0por justo motivo, notificar o Utilizador cadastrado no\u00a0Curso<\/strong>\u00a0em at\u00e9 5 (cinco) antes da data de eventual retirada, suspens\u00e3o e\/ou interrup\u00e7\u00e3o de qualquer\u00a0Curso<\/strong>\u00a0do Website, dando oportunidade ao Utilizador que o material possa ser consultado antes do efetivo cancelamento do\u00a0Curso<\/strong>, oferecendo ao Utilizador, caso o Utilizador n\u00e3o tenha incorrido em nenhuma infra\u00e7\u00e3o ou dado motivo \u00e0 suspens\u00e3o de cadastro de acordo este Termos de Uso, outros\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0pass\u00edveis de substitui\u00e7\u00e3o. Na hip\u00f3tese do Utilizador n\u00e3o aceitar a substitui\u00e7\u00e3o de outros\u00a0Cursos,<\/strong>\u00a0o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0se reserva no direito de devolver eventuais cr\u00e9ditos ao Utilizador referente ao\u00a0Curso\u00a0<\/strong>eventualmente cancelado, limitado ao valor da compra sem corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou juros.<\/strong><\/p>\n

II.8.\u00a0<\/strong>Os\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0disponibilizados pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0s\u00e3o todos fechados, criados em c\u00f3digo totalmente fechado, sem a possibilidade para reprodu\u00e7\u00e3o, sendo os acessos individuais e totalmente intransfer\u00edveis por cada Utilizador. O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, compartilhar sua senha de acesso com terceiros, a qual \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel. Os\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0ofertados pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m poder\u00e3o ter exig\u00eancias, pr\u00e9-requisitos espec\u00edficos para que o Utilizador possa ou n\u00e3o se cadastrar e realizar um curso espec\u00edfico ofertado pelo Website (\u201cRegras Espec\u00edficas<\/strong>\u201d).<\/p>\n

II.9.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0reserva-se no direito de criar, alterar, modificar, restringir, aumentar, enfim, praticar qualquer esp\u00e9cie de altera\u00e7\u00e3o quanto as eventuais formas de planos, pre\u00e7os, quantidade de aulas, dentre outros relacionados ao(s)\u00a0Curso<\/strong>(s) ofertados e praticados pelo\u00a0PORTAL<\/strong>, incluindo as ofertas gratuitas e promocionais, a exclusivo crit\u00e9rio deste, com a ressalva daqueles j\u00e1 contratados pelos Utilizadors, os quais n\u00e3o poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es sem e pr\u00e9via comunica\u00e7\u00e3o ao Utilizador. Na hip\u00f3tese do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0modificar, na vig\u00eancia da contrata\u00e7\u00e3o, de eventual\u00a0Curso<\/strong>\u00a0espec\u00edfico com o Utilizador, o\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0poder\u00e1 adotar as seguintes medidas:<\/p>\n

    \n
  1. notificar o Utilizador da altera\u00e7\u00e3o e oferecer outras formas de planos ou servi\u00e7os que o Utilizador poder\u00e1 aderir, a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00e3o; ou<\/li>\n
  2. notificar o Utilizador e na hip\u00f3tese do Utilizador n\u00e3o aceitar a altera\u00e7\u00e3o, o\u00a0Portal<\/strong>possa, ent\u00e3o, ressarcir o Utilizador na devida propor\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os usufru\u00eddos, caso nenhum servi\u00e7o tenha sido de fato usufru\u00eddo, o ressarcimento integral de eventuais valores pagos.<\/li>\n<\/ol>\n

    II.9.1.\u00a0<\/strong>Para os fins de altera\u00e7\u00e3o dos planos, pre\u00e7o, ofertas e todas e quaisquer a\u00e7\u00f5es promocionais e\/ou de descontos n\u00e3o caber\u00e1 ao Utilizador nenhuma esp\u00e9cie de ressarcimento caso o\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0venha a alterar o valor do(s) Curso(s) ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o efetiva pelo Utilizador, devendo o mesmo praticar e observar as\u00a0Regras Espec\u00edficas<\/strong>\u00a0de cada\u00a0Curso<\/strong>\u00a0efetivamente comprado.<\/p>\n

    II.9.2<\/strong>. O\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0poder\u00e1 tamb\u00e9m alterar e editar livremente todo e qualquer\u00a0Curso<\/strong>\u00a0j\u00e1 lan\u00e7ado e ofertado pelo\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0para fins de corre\u00e7\u00e3o de eventuais erros ou omiss\u00f5es, n\u00e3o sendo devido nenhuma esp\u00e9cie de ressarcimento ao Utilizador.<\/p>\n

    II.10.<\/strong>\u00a0O prazo de validade de cada\u00a0Curso<\/strong>\u00a0devidamente contratado ser\u00e1 de no m\u00e1ximo a 2 semanas depois do fin do curso, prazo em que o Curso ter\u00e1 sua validade totalmente expirada e o Utilizador n\u00e3o ter\u00e1 mais acesso ao\u00a0Curso<\/strong>. O prazo de validade do(s) Curso(s) poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es pelo PORTAL, ocasi\u00e3o em que o PORTAL dever\u00e1 informar nas\u00a0Regras Espec\u00edficas<\/strong>\u00a0do(s) Curso(s), quando do oferecimento de qualquer Curso ao Utilizador.<\/p>\n

    II.11.<\/strong>\u00a0O\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0reserve-se no direito de alterar, modificar, extinguir, criar, bem como disponibilizar quaisquer outras formas de transa\u00e7\u00f5es existentes de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e de pagamentos digitais e online que melhor convier ao\u00a0PORTAL<\/strong>, a seu exclusivo crit\u00e9rio, sendo certo que o Utilizador dever\u00e1 aderir e observar as regras e condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os disponibilizados por estes terceiros, isentando o\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0de qualquer responsabilidade perante tais prestadores, tendo em vista tratarem-se de servi\u00e7os prestados por terceiros, sem qualquer inger\u00eancia do\u00a0PORTAL<\/strong>.<\/p>\n

    III \u2013 CADASTRO DOS UTILIZADORS<\/strong><\/p>\n

    III.1<\/strong>. O cadastro dos Utilizadors para acesso ao Website deve ser feito unicamente pela pessoa f\u00edsica interessada e obrigatoriamente por todos aqueles que desejarem adquirir e cursar qualquer dos Cursos postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no\u00a0PORTAL<\/strong>. Para fins de cadastramento, os Utilizadors devem completar o formul\u00e1rio cadastral fornecendo dados e informa\u00e7\u00f5es verdadeiras e precisas, responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informa\u00e7\u00f5es sempre que houver altera\u00e7\u00f5es. No ato de cadastramento, o Utilizador deve aceitar os termos e regras deste Termos de Uso, declarando expressamente que possui o conhecimento do teor pr\u00e9vio destes.<\/p>\n

    III.1.1.<\/strong>\u00a0No momento do cadastro no Website, o Utilizador dever\u00e1 ter o m\u00e1ximo de aten\u00e7\u00e3o no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde j\u00e1, que o Website n\u00e3o se responsabiliza por erros no cadastramento do Utilizador, como, por exemplo, cadastro duplo, informa\u00e7\u00f5es erradas de dados, dentre outros.<\/p>\n

    III.1.2.<\/strong>\u00a0O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e Log In, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro. O Utilizador deve notificar o Website imediatamente, por e-mail, sobre qualquer viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou uso n\u00e3o autorizado de seu cadastro.<\/p>\n

    III.1.4.<\/strong>\u00a0Embora o Website n\u00e3o seja respons\u00e1vel por qualquer perda causada ao Utilizador pelo uso n\u00e3o autorizado de seu cadastro, o Utilizador poder\u00e1 ser responsabilizado pelas perdas do Website ou de terceiros oriundas de tal uso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n

    III.2<\/strong>. Caber\u00e1 ao Utilizador informar ao Website, por e-mail, acerca de quaisquer altera\u00e7\u00f5es nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas quando do respectivo cadastro.<\/p>\n

    III.3.<\/strong>\u00a0O cadastro de cada Utilizador faz parte integrante destes Termos de Uso e ser\u00e1 utilizado pelo Website para identifica\u00e7\u00e3o dos Utilizadors, para todos os fins e efeitos de direito.<\/p>\n

    III.4.<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s cadastrar-se e realizar seu log in, fornecendo a senha e aceitando os presentes Termos de Uso, o Utilizador poder\u00e1 ser habilitado a participar dos servi\u00e7os oferecidos pelo Website, na forma prevista neste Termos de Uso. Assim, a depender do servi\u00e7o optado o Utilizador, para utilizar as \u00e1reas restritas, ter\u00e1 que efetuar pagamento devidamente designado para cada caso.<\/p>\n

    III.5.<\/strong>\u00a0Em caso de constata\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o do Utilizador aos Termos de Uso deste Website, a exclusivo crit\u00e9rio do\u00a0Portal<\/strong>, o cadastro do Utilizador ser\u00e1 bloqueado e haver\u00e1 a suspens\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o imediata do Utilizador aos Cursos e servi\u00e7os do Website, sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

    III.6.<\/strong>\u00a0Caso qualquer dos Utilizadors cadastrados n\u00e3o concordem com os Termos de Uso do presente e\/ou com eventuais normas e\/ou regulamentos espec\u00edficos que venham a ser posteriormente publicados pelo\u00a0Portal<\/strong>, este poder\u00e1 cancelar os cadastros livremente, sendo certo entretanto que, nesta hip\u00f3tese todas as informa\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, coment\u00e1rios e\/ou conte\u00fados postados pelos Utilizadors poder\u00e3o \u00a0permanecer arquivados e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0que, sob nenhuma hip\u00f3tese, devolver\u00e1 ao Utilizador tais materiais, inclusive os Utilizadors dever\u00e3o, automaticamente, concordar com as altera\u00e7\u00f5es, caso contr\u00e1rio dever\u00e3o cancelar seus cadastros, raz\u00e3o pela qual perder\u00e3o o acesso aos\u00a0Cursos<\/strong>, inclusive aqueles j\u00e1 pagos, sem qualquer ressarcimento.<\/p>\n

    III.7.<\/strong>\u00a0Declaram-se cientes os Utilizadors de que o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 utilizar-se de seus dados e\/ou informa\u00e7\u00f5es pessoais providas ao Website, para fornecimento e utiliza\u00e7\u00e3o para divulga\u00e7\u00e3o de produtos, servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es e eventuais bancos de dados de terceiros, sendo que os limites de utiliza\u00e7\u00e3o de tais dados pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0est\u00e3o especificados na Pol\u00edtica de Privacidade deste\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

    IV \u2013 DA DECLARA\u00c7\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DE CURSO<\/strong><\/p>\n

    IV.1<\/strong>. Para alguns\u00a0Cursos<\/strong>, a crit\u00e9rio exclusivo do\u00a0PORTAL<\/strong>, dependendo do desempenho da performance de cada Utilizador e conforme avaliado pelos Administradores e exig\u00eancias, finalidades, habilidades e conhecimentos exigidos para cada\u00a0Curso<\/strong>\u00a0espec\u00edfico, poder\u00e1 ser atribu\u00eddo ao Utilizador uma declara\u00e7\u00e3o de que o Utilizador concluiu todas as etapas do\u00a0Curso<\/strong>, (\u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso\u201d ou \u201cCertificado\u201d). Esta Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o do Curso, caso seja efetivamente fornecida ao Utilizador, ser\u00e1 necessariamente providenciada pelo\u00a0Portal<\/strong>, e\/ou por seus Administradores. A Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso certificar\u00e1 que o Utilizador concluiu o\u00a0Curso<\/strong>\u00a0de acordo com a assiduidade exigida para curso e em conformidade com as habilidades, n\u00edveis e etapas de conhecimentos espec\u00edficos de cada curso, os quais ser\u00e3o devidamente descritos na p\u00e1gina de cada\u00a0Curso<\/strong>\u00a0no Website.<\/p>\n

    IV.2<\/strong>. O Utilizador declara e garante que a Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso, se e quando fornecida, n\u00e3o ser\u00e1 afiliado a nenhuma Faculdade ou Universidade, ou seja, n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter de certifica\u00e7\u00e3o educacional oficial ou formal, portanto, n\u00e3o possui car\u00e1ter acad\u00eamico, tampouco conferir\u00e1 qualquer cr\u00e9dito e\/ou titula\u00e7\u00e3o para fins acad\u00eamicos. Al\u00e9m disso, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0se reserva no direito de oferecer ou n\u00e3o a Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso para cada curso ou turma espec\u00edfica. O Utilizador declara e garante que a Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso, bem como os Cursos oferecidos pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o substitui, tampouco constitui curso proveniente de institui\u00e7\u00e3o acreditada, credenciada, qualificada e\/ou reconhecida por qualquer dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o, tais como secretarias estatuais ou municipais de ensino\/educa\u00e7\u00e3o ou Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), n\u00e3o expressando, assim, cr\u00e9dito de car\u00e1ter acad\u00eamico. O\u00a0Portal<\/strong>, bem como qualquer de seus Administradores e professores n\u00e3o possuem a obriga\u00e7\u00e3o em transformar quaisquer de seus Cursos como reconhecidos ou acreditados por nenhum \u00f3rg\u00e3o do Governo, em qualquer de suas esferas, ou por qualquer Institui\u00e7\u00e3o Educacional reconhecida ou acreditada para tanto, a menos que pr\u00e9via e expressamente declarado pelo\u00a0Portal<\/strong>. O formato da Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso ser\u00e1 arbitrado pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0e\/ou seus Administradores e poder\u00e1 sofrer varia\u00e7\u00f5es por turma e\/ou curso em termos de formata\u00e7\u00e3o, ou seja, poder\u00e1 detalhar ou n\u00e3o a pontua\u00e7\u00e3o ou notas de desempenho da turma, ou qualquer outro a crit\u00e9rio do\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

    IV.3.<\/strong>\u00a0A Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso \u00e9 individual e intransfer\u00edvel. O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 tomar qualquer Curso oferecido pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0ou utilizar qualquer Declara\u00e7\u00e3o de Conclus\u00e3o de Curso eventualmente fornecido pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0como sendo de qualquer outra Institui\u00e7\u00e3o, Universidade, Faculdade, ou programa de grade escolar, universit\u00e1ria, ou institui\u00e7\u00e3o acad\u00eamica sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o por escrito pelo\u00a0Portal<\/strong>. Na hip\u00f3tese de uso n\u00e3o permitido neste sentido, o Utilizador violar\u00e1 este Termos de Uso, como tamb\u00e9m cometer\u00e1 o crime de fraude e\/ou falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, devendo sofrer todas as medidas legais e judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n

    IV.4<\/strong>. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 realizar parcerias educacionais com outras Institui\u00e7\u00f5es (\u201cInstitui\u00e7\u00f5es Parceiras\u201d). As Institui\u00e7\u00f5es Parceiras poder\u00e3o instalar a vers\u00e3o do software da plataforma INGEOEXPERT no servidor e website das mesmas que poder\u00e3o utilizar desta plataforma instalada nos limites previstos entre os acordos de uso espec\u00edficos de cada Parceria, fornecendo os cr\u00e9ditos de refer\u00eancia ao INGEOEXPERT, n\u00e3o podendo, de forma alguma, utilizar a marca INGEOEXPERT ou do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0para fins comerciais e fora dos fins estabelecidos nos acordos espec\u00edficos de cada Parceria. As regras deste Termos de Uso s\u00f3 se aplicam aos Conte\u00fados e\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0publicados e fornecidos no website espec\u00edfico deste e neste\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/pt\/<\/a> e\/ou de todos os websites eventualmente relacionados ao mesmo, com exclus\u00e3o de qualquer outro.<\/p>\n

    V \u2013 UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE PELO UTILIZADOR E LIMITA\u00c7\u00d5ES DE GARANTIA<\/strong><\/p>\n

    V.1.<\/strong>\u00a0Os Utilizadors, devidamente cadastrados no\u00a0Curso<\/strong>, poder\u00e3o interagir com os Administradores ou quaisquer pessoas autorizadas pelo\u00a0PORTAL<\/strong>, atrav\u00e9s do FAQ espec\u00edfico de cada\u00a0Curso<\/strong>\u00a0ou do\u00a0Portal<\/strong>, podendo enviar perguntas e receber respostas aos professores, especialistas, dentre outros, receber materiais did\u00e1ticos, bem como participar de\u00a0chats online<\/em>, possibilitando trocas de informa\u00e7\u00f5es, entre os demais terceiros cadastrados no(s)\u00a0Curso(s)<\/strong>\u00a0e o Administrador antes, durante ou ap\u00f3s as aulas, dentre outros, em \u00e1reas espec\u00edficas determinadas pelo\u00a0Portal\u00a0<\/strong>(\u201cIntera\u00e7\u00f5es<\/strong>\u201d). O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 interagir diretamente com os professores, especialistas e\/ou quaisquer terceiros, mas t\u00e3o somente atrav\u00e9s de ferramentas disponibilizadas no\u00a0PORTAL<\/strong>, assim como n\u00e3o h\u00e1 prazo limite para que o\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0possa enviar as respostas.<\/p>\n

    V.2.\u00a0<\/strong>Para os fins das\u00a0Intera\u00e7\u00f5es<\/strong>, os Utilizadors dever\u00e3o obedecer \u00e0s regras e condi\u00e7\u00f5es dispostas neste Termos de Uso e em cada\u00a0Curso<\/strong>\u00a0e suas\u00a0Regras Espec\u00edficas<\/strong>, levando-se em considera\u00e7\u00e3o que todo e qualquer material did\u00e1tico, conte\u00fado, elemento, em sua totalidade e\/ou em partes, n\u00e3o poder\u00e1 ser compartilhado, reproduzido, copiado, explorado comercialmente, vendido, trocado, dentre outros, devendo observar estritamente as regras no que se refere \u00e0s licen\u00e7as de direito de propriedade intelectual, previstas no item VII abaixo.<\/p>\n

    V.3.<\/strong>\u00a0Os Utilizadors poder\u00e3o utilizar os servi\u00e7os disponibilizados no Website, sendo certo, entretanto, que a submiss\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de eventuais coment\u00e1rios, mensagens, fotografias, v\u00eddeos, depoimentos, textos, reda\u00e7\u00f5es e\/ou de conte\u00fado, de cunho opinativo, educacional ou n\u00e3o, no Website, nos\u00a0Cursos<\/strong>, nas aulas, nos f\u00f3runs, nos espa\u00e7os e eventuais salas de bate-papo e\/ou de \u201cperguntas e respostas\u201d em suas diversas formas e formatos, tais como, mas n\u00e3o limitados a v\u00eddeos, v\u00eddeo-aulas, fotos, textos, trabalhos de cunho acad\u00eamico, monografias, dentre outros, (o \u201cConte\u00fado<\/strong>\u201d), somente ser\u00e1 permitido aos Utilizadors cadastrados no\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

    V.4.<\/strong>\u00a0O Utilizador cede, desde j\u00e1, ao\u00a0Portal<\/strong>\u00a0de forma gratuita, universal, irrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel, todos os direitos sobre sua imagem, voz, nome, direitos autorais e\/ou conexos provenientes de todo e qualquer\u00a0Intera\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0e\/ou\u00a0Conte\u00fado<\/strong>\u00a0disponibilizado pelo Utilizador no Website, o qual declara e reconhece, assim, que a partir da data de aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Uso, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 livremente utilizar tais Intera\u00e7\u00f5es e\/ou Conte\u00fados e\/ou quaisquer materiais e\/ou elementos integrantes e\/ou relacionados aos Conte\u00fados, sem qualquer limita\u00e7\u00e3o de tempo, territ\u00f3rio, m\u00eddia e\/ou n\u00famero de exibi\u00e7\u00f5es, reprodu\u00e7\u00f5es e\/ou transmiss\u00f5es, tais como, mas n\u00e3o limitados a Televis\u00e3o aberta e\/ou fechada, circuitos comerciais de cinema, pay per view, VOD (V\u00eddeo on Demand), m\u00eddia impressa e\/ou digital de qualquer natureza, fix\u00e1-los em DVD, Home V\u00eddeo, Blu Ray e qualquer outro suporte apto \u00e0 reproduzir obras audiovisuais em geral, sem que qualquer valor seja devido ao Utilizador em virtude de tal utiliza\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e\/ou divulga\u00e7\u00e3o, seja a que tempo e\/ou a que t\u00edtulo for.<\/p>\n

    V.5.<\/strong>\u00a0Para aplicativos, conte\u00fados e\/ou ferramentas contendo a reprodu\u00e7\u00e3o de eventuais arquivos de \u00e1udio, audiovisuais e\/ou fotogr\u00e1ficos, o Utilizador ser\u00e1 responsabilizado por eventual utiliza\u00e7\u00e3o, replica\u00e7\u00e3o e\/ou distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada destes por parte do\u00a0PORTAL<\/strong>, uma vez que estes encontram-se publicados no\u00a0Portal<\/strong>\u00a0em estrita conformidade aos termos de licen\u00e7a e cess\u00e3o emitidos pelos titulares de direitos de tais conte\u00fados em favor do\u00a0Portal<\/strong>, n\u00e3o podendo ser copiados, transferidos, utilizados e\/ou exclu\u00eddos do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0pelos Utilizadors.<\/p>\n

    V.6.\u00a0<\/strong>Em que pese o livre acesso \u00e0 quaisquer pessoas f\u00edsicas, cadastradas ou n\u00e3o no\u00a0Portal<\/strong>, a postagem de conte\u00fados, opini\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es e\/ou intera\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie somente ser\u00e1 permitida aos Utilizadors que procederem ao pr\u00e9vio cadastramento.<\/p>\n

    V.7.<\/strong>\u00a0O Utilizador \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela veracidade, integridade, legalidade e corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es por ele prestadas durante o uso de quaisquer servi\u00e7os e ferramentas do\u00a0Portal<\/strong>, assim como pela observ\u00e2ncia e respeito \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas no presente Termo de Uso.<\/p>\n

    V.8<\/strong>. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 utilizar arquivos tempor\u00e1rios (\u201ccookies\u201d) para a identifica\u00e7\u00e3o do Utilizador. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 disponibilizar aplicativos, ferramentas e conte\u00fados produzidos sob a responsabilidade e\/ou de titularidade de terceiros, assim como informa\u00e7\u00f5es e\/ou declara\u00e7\u00f5es de terceiros de cunho t\u00e9cnico e\/ou cient\u00edfico espec\u00edficos conforme especialidade dos profissionais respons\u00e1veis pelas suas respectivas cria\u00e7\u00f5es e \u00e1reas, tais como, mas n\u00e3o limitados a receitas culin\u00e1rias, guias de servi\u00e7os e produtos, palestras e entrevistas, aulas e Cursos, depoimentos, dicas e\/ou informa\u00e7\u00f5es da \u00e1rea m\u00e9dica, motivo pelo qual o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 ser, sob nenhuma hip\u00f3tese, responsabilizado por eventuais danos e\/ou preju\u00edzos de ordem material, moral e\/ou de sa\u00fade que os Utilizadors possam ter em decorr\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o de tais aplicativos, ferramentas, conte\u00fados, informa\u00e7\u00f5es e\/ou declara\u00e7\u00f5es de terceiros.<\/p>\n

    V.9.<\/strong>\u00a0A utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Website \u00e9 feita sob inteira responsabilidade do Utilizador. Os servi\u00e7os dependem da funcionalidade de v\u00e1rios fatores, como a intera\u00e7\u00e3o de servidores e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es de terceiros, a adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos do Utilizador e de terceiros, entre outros. Tendo isso em considera\u00e7\u00e3o, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0empregar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para assegurar que os servi\u00e7os funcionem adequadamente, sem interfer\u00eancias. No entanto, tendo em vista a natureza dos servi\u00e7os e o atual estado da t\u00e9cnica referente \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es e transmiss\u00f5es eletr\u00f4nicas de dados e o funcionamento de equipamentos de inform\u00e1tica, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o garante a privacidade, seguran\u00e7a, funcionalidade, precis\u00e3o e efici\u00eancia do Website. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o Website estar\u00e1 dispon\u00edvel de forma ininterrupta ou livre de quaisquer erros ou falhas e t\u00e3o pouco assegura a impossibilidade do seu sistema e servidores poderem ser atacados, invadidos, modificados ou lesados, de qualquer forma, por terceiros.<\/p>\n

    V.10.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o oferece garantias de qualquer natureza com rela\u00e7\u00e3o ao Website, sejam expressas ou impl\u00edcitas. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelos coment\u00e1rios, opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, depoimentos, mensagens, v\u00eddeos, textos, imagens, \u00e1udios ou qualquer outro tipo de conte\u00fado que sejam, postados, publicados e disponibilizados atrav\u00e9s do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0(em suas p\u00e1ginas web e\/ou em blogs), pelos especialistas, professores e\/ou Utilizadors, sendo a responsabilidade civil e criminal atribu\u00edda \u00fanica e exclusivamente ao pr\u00f3prio profissional e autor de eventuais artigos, coment\u00e1rios, opini\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es, ou mensagens. Todo o conte\u00fado publicado, informado e\/ou fornecido pelos professores, especialistas e\/ou Utilizadors s\u00e3o de responsabilidade exclusiva dos mesmos e de car\u00e1ter completamente independente, sendo que toda e qualquer tipo de opini\u00e3o, ideal e\/ou posi\u00e7\u00e3o expressados n\u00e3o refletem necessariamente o ponto de vista e a posi\u00e7\u00e3o do\u00a0Portal<\/strong>. Estes conte\u00fados n\u00e3o s\u00e3o necessariamente conferidos, revisados, ou de qualquer forma endossados pelo\u00a0Portal<\/strong>. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0se reserva no direito de armazenar as informa\u00e7\u00f5es destes autores e\/ou Utilizadors, a fim de viabilizar sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    V.11.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o garante que o Website ser\u00e1 adequado \u00e0s necessidades do Utilizador ou que a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Website est\u00e1 livre de v\u00edrus ou qualquer tipo de rotina de programa\u00e7\u00e3o ou c\u00f3digos criados ou utilizados para interromper, destruir ou alterar software, hardware ou equipamentos de telecomunica\u00e7\u00e3o ou que possam causar danos ao Utilizador ou a terceiros.<\/p>\n

    V.12.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o assume eventuais danos sofridos pelo Utilizador, decorrentes do acesso \u00e0 rede mundial Internet, tais como v\u00edrus, trojans ou\u00a0malwares<\/em>\u00a0de qualquer natureza.<\/p>\n

    V.15.<\/strong>\u00a0O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribu\u00edvel, ficando estabelecido que os servi\u00e7os do Website ser\u00e3o fornecidos tal como estiverem dispon\u00edveis.<\/p>\n

    V.15<\/strong>. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o \u00e9 nem ser\u00e1 respons\u00e1vel (i) pela qualidade da conex\u00e3o do computador do Utilizador \u00e0 Internet em qualquer circunst\u00e2ncia, (ii) pela disponibilidade ou n\u00e3o dos servi\u00e7os de acesso \u00e0 Internet prestados por terceiros, (iii) pela impossibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer dos servi\u00e7os acima mencionados em raz\u00e3o da incompatibilidade dos servi\u00e7os com a configura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do computador do Utilizador, (iv) pela desobedi\u00eancia, por parte do Utilizador, dos Termos de Uso aqui estabelecidos, (v) por quaisquer danos sofridos pelo Utilizador em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do Website, e (vi) pela repara\u00e7\u00e3o de danos de qualquer natureza causados pela quebra de privacidade ou seguran\u00e7a de dados do Utilizador durante a conex\u00e3o de seu computador \u00e0 Internet atrav\u00e9s de terceiros.<\/p>\n

    V.16.<\/strong>. O PORTAL DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO WEBSITE, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS PELO OFERECIMENTO OU USO DOS SERVI\u00c7OS DO WEBSITE, INCLUINDO, MAS N\u00c3O SE LIMITANDO, A POSTAGEM E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CONTE\u00daDOS NO WEBSITE.<\/p>\n

    \u00a0VI \u2013 <\/strong>LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

    VI.1<\/strong>. Para aplicativos, ferramentas, eventuais conte\u00fados de \u00e1udio e\/ou audiovisuais, que contenham a reprodu\u00e7\u00e3o de palestras, aulas ou\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0em geral, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por eventual indisponibilidade, qualidade e\/ou falhas t\u00e9cnicas na visualiza\u00e7\u00e3o destes, tampouco pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es e\/ou declara\u00e7\u00f5es nestes contidas. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por eventuais an\u00fancios que venham a ser vinculados aos referidos aplicativos, ferramentas e\/ou conte\u00fados, por tratarem-se \u00a0de conte\u00fados de terceiros sobre os quais o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o possui qualquer esp\u00e9cie de inger\u00eancia.<\/p>\n

    VI.2.<\/strong>\u00a0Para aplicativos, ferramentas e\/ou conte\u00fados disponibilizados por meio de textos, \u00e1udios e v\u00eddeos, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza por eventual indisponibilidade dos mesmos, problema de ordem t\u00e9cnica, tampouco pelos an\u00fancios e seus conte\u00fados, os quais n\u00e3o expressam necessariamente a opini\u00e3o do\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

    VI.3.\u00a0<\/strong>Para os\u00a0Cursos<\/strong>, seus conte\u00fados, dicas e\/ou informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais sugest\u00f5es e\/ou dicas dos professores, especialistas, instrutores dos\u00a0Cursos<\/strong>, o\u00a0PORTAL<\/strong>n\u00e3o poder\u00e1 se responsabilizar por eventuais danos e\/ou preju\u00edzos causados aos Utilizadors, tendo em vista que ao\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0n\u00e3o cabe avalizar as restri\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e doen\u00e7as espec\u00edficas de cada Utilizador, portanto, faz-se extremamente necess\u00e1rio que o Utilizador, a depender do\u00a0Curso<\/strong>\u00a0em que ir\u00e1 contratar, consultar seu m\u00e9dico, especialista ou autoridade no assunto antes de praticar ou consumir quaisquer dos produtos, observando-se que tal conduta seja a mais adequada e precavida por parte do Utilizador, para que n\u00e3o haja preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade do Utilizador.<\/p>\n

    VI.4.\u00a0<\/strong>Todas e quaisquer dicas, instru\u00e7\u00f5es, eventuais receitas medicinais, culin\u00e1rias e\/ou para produ\u00e7\u00e3o caseira de produtos de est\u00e9tica e\/ou bem estar em geral e\/ou quaisquer outras, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizado por eventuais danos e\/ou preju\u00edzos de ordem material, moral e\/ou de sa\u00fade que os Utilizadors possam ter em decorr\u00eancia do manuseio e\/ou prepara\u00e7\u00e3o dos ingredientes e\/ou produtos correspondentes, assim como, caso o resultado final dos Cursos n\u00e3o corresponda ao produto final tal qual apresentado nos conte\u00fados disponibilizados pelo portal, tampouco em decorr\u00eancia de eventuais efeitos colaterais que possam surgir pela aplica\u00e7\u00e3o correta e\/ou incorreta de tais produtos, uma vez que parte e\/ou todas as receitas disponibilizadas s\u00e3o frutos de pesquisas e t\u00e9cnicas de terceiros, n\u00e3o havendo qualquer realiza\u00e7\u00e3o de testes e\/ou comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica por parte do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0quanto \u00e0 efic\u00e1cia e\/ou resultado pr\u00e1tico dos mesmos, sendo estes disponibilizados t\u00e3o somente como sugest\u00f5es gen\u00e9ricas do\u00a0Portal<\/strong>, cabendo a cada Utilizador a responsabilidade por averiguar a pertin\u00eancia ou n\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica destas em proveito pr\u00f3prio e\/ou de terceiros, com base em hist\u00f3ricos gen\u00e9ticos, m\u00e9dicos e\/ou quaisquer outros que julgarem pertinentes.<\/p>\n

    VI.5.\u00a0<\/strong>Declaram-se cientes os Utilizadors de que o\u00a0Portal<\/strong>, ao publicar qualquer receita, instru\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e\/ou indica\u00e7\u00e3o de produtos, subst\u00e2ncias, procedimentos e\/ou atividades f\u00edsicas que possam gerar impactos e\/ou consequ\u00eancias nas composi\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas e\/ou fisiol\u00f3gicas dos Utilizadors n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o, sob nenhuma hip\u00f3tese, em indicar e\/ou orientar os Utilizadors \u00e0 substituir qualquer procedimento m\u00e9dico e\/ou orienta\u00e7\u00f5es da ANVISA e\/ou de Organiza\u00e7\u00f5es Mundiais e\/ou Nacionais de Sa\u00fade, devendo cada Utilizador proceder \u00e0 consulta pr\u00e9via de especialistas em caso de d\u00favidas e\/ou eventuais conflitos entre normas de sa\u00fade vigentes e os conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s dos\u00a0Cursos<\/strong>\u00a0e do\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

    VI.6.<\/strong>\u00a0O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 enviar\/postar\/disponibilizar\u00a0Intera\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0e\/ou\u00a0Conte\u00fados<\/strong>\u00a0que:<\/p>\n

    (i) desrespeite a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e\/ou de propriedade intelectual;<\/p>\n

    (ii) contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conte\u00fado de cunho pornogr\u00e1fico, ped\u00f3filo, racista, violento ou ainda ofensivo \u00e0 honra, \u00e0 vida privada, \u00e0 imagem, \u00e0 intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contr\u00e1rio \u00e0s leis, \u00e0 ordem, \u00e0 moral e aos bons costumes;<\/p>\n

    (iii) seja produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a pr\u00e1tica de condutas il\u00edcitas ou contr\u00e1rias \u00e0 moral;<\/p>\n

    (iv) seja produzido sem a devida e pr\u00e9via obten\u00e7\u00e3o expressa e por escrito de todas as autoriza\u00e7\u00f5es e consentimentos de terceiros que eventualmente apare\u00e7am no Conte\u00fado, sejam titulares de direitos autorais e\/ou conexos de materiais inseridos no Conte\u00fado, sejam titulares de direitos sobre o mesmo, e\/ou de direitos de imagem e\/ou som de voz constantes dos Conte\u00fados; e<\/p>\n

    (v) desrespeite a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria.<\/p>\n

    VI.7.<\/strong>\u00a0O PORTAL PODER\u00c1, A SEU CRIT\u00c9RIO, FISCALIZAR PR\u00c9VIAMENTE OS CONTE\u00daDOS DISPONIBILIZADOS PELOS UTILIZADORS, CABENDO UNICAMENTE AO PORTAL DECIDIR PELA PUBLICA\u00c7\u00c3O OU N\u00c3O DE QUALQUER CONTE\u00daDO. AINDA ASSIM, FICA EXCLU\u00cdDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS, INTERA\u00c7\u00d5ES, CONTE\u00daDOS DOS UTILIZADORS POSTADOS NO WEBSITE. O PORTAL INGEOEXPERT DISPONIBILIZA MEIOS DE DEN\u00daNCIA PELOS QUAIS PODER\u00c3O SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS DE TERCEIROS.<\/p>\n

    VI.8<\/strong>. Cabe ao Utilizador total e exclusiva responsabilidade pelo\u00a0Conte\u00fado<\/strong>\u00a0e\/ou\u00a0Intera\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0por ele disponibilizados, ficando o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0isento de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Uso ou de direitos autorais, conexos, de imagem e\/ou de propriedade industrial de terceiros.<\/p>\n

    VI.9<\/strong>. O Utilizador concorda e reconhece que o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 alterar quaisquer aspectos do Website, incluindo os coment\u00e1rios enviados\/postados pelo Utilizador, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer tempo, independentemente de aviso pr\u00e9vio ou posterior ao Utilizador, hip\u00f3tese em que fica o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0expressamente desobrigado a restituir e\/ou manter arquivado qualquer informa\u00e7\u00e3o, dados e\/ou\u00a0Conte\u00fados<\/strong>\u00a0providos pelos Utilizadors ao\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

    VI.10.<\/strong>\u00a0O PORTAL SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJU\u00cdZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTA\u00c7\u00c3O, ELIMINA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O, MODIFICA\u00c7\u00c3O, UTILIZA\u00c7\u00c3O OU MANIPULA\u00c7\u00c3O, POR TERCEIROS N\u00c3O AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICA\u00c7\u00d5ES TRANSMITIDOS ATRAV\u00c9S DO WEBSITE.<\/p>\n

    VI.11.<\/strong>\u00a0O Utilizador concorda e reconhece que o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 cancelar e\/ou bloquear o acesso dos Utilizadors, a qualquer momento e sem pr\u00e9vio ou posterior aviso, caso seja constatada a pr\u00e1tica de atos ou condutas que (i) violem as leis e regulamentos federais, estaduais e\/ou municipais, (ii) contrariem estes Termos de Uso ou (iii) violem os princ\u00edpios da moral e dos bons costumes. Em caso de viola\u00e7\u00e3o por parte dos Utilizadors em virtude de qualquer pr\u00e1tica de atos ou condutas acima mencionados, o Utilizador estar\u00e1 sujeito \u00e0 todas as penalidades legais cab\u00edveis.<\/p>\n

    VI.12<\/strong>. O Utilizador declara e garante, ainda, que: (i) os coment\u00e1rios encaminhados e intera\u00e7\u00f5es realizadas ao Website est\u00e3o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis; (ii) a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer material protegido por direito autoral, direitos conexos, direitos de propriedade industrial \u00a0e direitos da personalidade na elabora\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado encontra-se regularizada junto aos respectivos titulares de direitos autorais\/conexos e\/ou de imagem atinentes ao Conte\u00fado em si e\/ou a qualquer material e\/ou elemento que o constitua; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permiss\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es eventualmente necess\u00e1rias para a elabora\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o exibi\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o comercial do Conte\u00fado, inclusive quanto a direitos de uso de imagem e voz de terceiros, se aplic\u00e1vel; e (iv) o Conte\u00fado n\u00e3o viola direitos de terceiros, incluindo, sem se limitar a, direitos autorais e direitos da personalidade.<\/p>\n

    VI.13<\/strong>. O PORTAL DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE CONTINUIDADE OU FUNCIONAMENTO DO WEBSITE, BEM COMO DAQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS PELO OFERECIMENTO OU USO DOS SERVI\u00c7OS DO WEBSITE, INCLUINDO, MAS N\u00c3O SE LIMITANDO, A POSTAGEM, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL DE CONTE\u00daDOS NO WEBSITE. FICA EXCLU\u00cdDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE DO PORTAL INGEOEXPERT POR CONDUTAS OU CONTE\u00daDOS POSTADOS NO WEBSITE POR PARTE DOS UTILIZADORS. O PORTAL INGEOEXPERT DISPONIBILIZA MEIOS DE DEN\u00daNCIA PELOS QUAIS PODER\u00c3O SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS, OS QUAIS SER\u00c3O DEVIDAMENTE ANALISADOS PELO PORTAL, QUE DECIDIR\u00c1 PELAS MEDIDAS CABIVEIS DE ACORDO COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE CORRESPONDENTE \u00c0 \u00c9POCA DA EFERI\u00c7\u00c3O DO REFERIDOS ABUSOS E VIOLA\u00c7\u00d5ES. DE QUALQUER FORMA, O PORTAL N\u00c3O SE RESPONSABILIZA POR NENHUM CONTE\u00daDO DISPONIBILIZADO OU CONDUTA DOS UTILIZADORS NO WEBSITE.<\/p>\n

    VI.14<\/strong>. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 inserir toda e qualquer forma de banners publicit\u00e1rios em associa\u00e7\u00e3o \u00e0s p\u00e1ginas em que Utilizadors postarem seus Conte\u00fados, assim como links de acesso para outros sites e\/ou links que consistam em banners (propagandas, publicidade etc.), bot\u00f5es, diret\u00f3rios e ferramentas de busca que permitem aos Utilizadors terem acesso a p\u00e1ginas externas, dentre outros. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o controla os acessos decorrentes destes links externos, que podem direcionar o Utilizador a p\u00e1ginas com conte\u00fados il\u00edcitos ou contr\u00e1rios aos presentes Termos de Uso, tampouco controla, fiscaliza, e\/ou possui qualquer responsabilidade sobre os conte\u00fados dispon\u00edveis em tais p\u00e1ginas. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o oferece nem comercializa por si ou por terceiros qualquer informa\u00e7\u00e3o, dica, conte\u00fado ou servi\u00e7o dispon\u00edvel em p\u00e1ginas externas, nem controla, aprova, recomenda ou supervisiona conte\u00fados de terceiros.<\/p>\n

    VI.15<\/strong>. Os resultados da ferramenta de busca s\u00e3o proporcionados diretamente por terceiros e s\u00e3o consequ\u00eancia do funcionamento autom\u00e1tico de mecanismos t\u00e9cnicos, raz\u00e3o pela qual o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o tem o controle e tampouco controla tais resultados. Por este motivo, e mesmo n\u00e3o sendo de sua responsabilidade, o\u00a0Portal<\/strong>alerta que em tais resultados podem aparecer sites de Internet cujos conte\u00fados possam ser il\u00edcitos, inapropriados, contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes.<\/p>\n

    VI.16.<\/strong>\u00a0O PORTAL DESSA FORMA SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM DECORRER: (A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS P\u00c1GINAS EXTERNAS; (B) DE QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE OU SERVI\u00c7O DISPONIBILIZADO NAS P\u00c1GINAS EXTERNAS; (C) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVI\u00c7OS, INFORMA\u00c7\u00c3O, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM P\u00c1GINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTE\u00daDO DE P\u00c1GINAS EXTERNAS.<\/p>\n

    VII \u2013 PROPRIEDADE INTELECTUAL E VEDA\u00c7\u00d5ES AOS UTILIZADORS<\/strong><\/p>\n

    VII.1<\/strong>. Cada Intera\u00e7\u00e3o e\/ou Conte\u00fado e o comportamento dos Utilizadors durante sua utiliza\u00e7\u00e3o do(s) Curso(s) e do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0ser\u00e1 governado pelo C\u00f3digo Civil nacional vigente, assim como pelas demais legisla\u00e7\u00f5es especiais e\/ou espec\u00edficas aplic\u00e1veis, assim como pelos estritos limites deste Termo de Uso.<\/p>\n

    VII.2.<\/strong>\u00a0O UTILIZADOR N\u00c3O DEVER\u00c1 DE QUALQUER MANEIRA REPRODUZIR, UTILIZAR, COPIAR, DISTRIBUIR, PERMITIR O ACESSO P\u00daBLICO, DISPONIBILIZAR AO P\u00daBLICO, TRANSFORMAR, MODIFICAR DE QUAISQUER FORMAS CONTE\u00daDOS DO PORTAL, A MENOS QUE POSSUA PR\u00c9VIA E EXPRESSA AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO DO TITULAR DOS CORRESPONDENTES DIREITOS, OU DO PR\u00d3PRIO PORTAL INGEOEXPERT QUE ESSA UTILIZA\u00c7\u00c3O LHE SEJA LEG\u00cdTIMA, LEGALMENTE OU CONTRATUALMENTE FACULTADA E\/OU DE QUALQUER OUTRA FORMA PERMITIDA. O UTILIZADOR DEVER\u00c1 RESPEITAR NA \u00cdNTEGRA AS PERMISS\u00d5ES QUE RECEBER PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER CONTE\u00daDO DO WEBSITE, N\u00c3O PODENDO SUPRIMIR OU ALTERAR QUALQUER NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE DIREITO AUTORAL OU COPYRIGHT, NEM FALSAMENTE APLICAR QUALQUER NOTIFICA\u00c7\u00c3O OU AVISO DE DIREITOS AUTORAIS OU COPYRIGHT, OU INDUZIR TERCEIROS A ERRO ATRAV\u00c9S DE FALSO LICENCIAMENTO DE OBRAS PROTEGIDAS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS.<\/p>\n

    VII.3.<\/strong>\u00a0O UTILIZADOR N\u00c3O DEVER\u00c1 DE QUALQUER MANEIRA REPRODUZIR, UTILIZAR, COPIAR, DISTRIBUIR, PERMITIR O ACESSO P\u00daBLICO, DISPONIBILIZAR AO P\u00daBLICO, TRANSFORMAR, MODIFICAR DE QUAISQUER FORMAS DOS CONTE\u00daDOS E\/OU DOS CURSOS OU DE TERCEIROS, A MENOS QUE POSSUA PR\u00c9VIA E EXPRESSA AUTORIZA\u00c7\u00c3O POR ESCRITO DO PORTAL, QUE ESSA UTILIZA\u00c7\u00c3O LHE SEJA LEG\u00cdTIMA, LEGALMENTE OU CONTRATUALMENTE FACULTADA E\/OU DE QUALQUER OUTRA FORMA PERMITIDA PELO PORTAL. O UTILIZADOR DEVER\u00c1 RESPEITAR NA \u00cdNTEGRA AS PERMISS\u00d5ES QUE RECEBER PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER CURSO E CONTE\u00daDO DO WEBSITE, N\u00c3O PODENDO SUPRIMIR OU ALTERAR QUALQUER NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE DIREITO AUTORAL OU COPYRIGHT, NEM FALSAMENTE APLICAR QUALQUER NOTIFICA\u00c7\u00c3O OU AVISO DE DIREITOS AUTORAIS OU COPYRIGHT E\/OU LICEN\u00c7AS DE USOS, LICEN\u00c7AS CC, OU INDUZIR TERCEIROS A ERRO ATRAV\u00c9S DE FALSO LICENCIAMENTO DE OBRAS PROTEGIDAS, OU QUALQUER OUTRA FORMA DE VIOLA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS. O UTILIZADOR N\u00c3O PODER\u00c1 GRAVAR QUAISQUER DOS CURSOS POR MEIO DE QUALQUER DISPOSITIVO PORT\u00c1TIL OU DIGITAL DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS, TAIS COMO MAS N\u00c3O LIMITADOS A CAMERA DE FOTOGRAFIA, CAPTAR FOTOS DA TELA DO COMPUTADOR, ENFIM DE NENHUMS FORMA CORROMPER O(S) VIDEO(S) DE QUALQUER CURSO OU SEU CONTE\u00daDOS. O UTILIZADOR QUE N\u00c3O OBSERVAR E\/OU N\u00c3O CUMPRIR COM ESSA RESTRI\u00c7\u00c3O ESTAR\u00c1 SUJEITO \u00c0S PENALIDADES LEGAIS NO \u00c2MBITO CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA.<\/p>\n

    VII.4<\/strong>. O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 de nenhuma forma empregar mecanismos t\u00e9cnicos que de qualquer maneira prejudiquem ou alterem a regular utiliza\u00e7\u00e3o do Website, a qualquer t\u00edtulo ou pretexto. Esses mecanismos incluem a utiliza\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s (robots ou bots<\/em>),\u00a0spiders, scripts<\/em>\u00a0ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao Website que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e prop\u00f3sitos. O emprego desses recursos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via implica em viola\u00e7\u00e3o dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infratora ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o cab\u00edvel.<\/p>\n

    VII.5<\/strong>. O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam ou tenha qualquer finalidade publicit\u00e1ria para o Utilizador ou para terceiros. A viola\u00e7\u00e3o das presentes determina\u00e7\u00f5es sujeita a parte infratora ao pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o cab\u00edvel.<\/p>\n

    VII.6.<\/strong>\u00a0Todas as marcas, nomes comerciais, sinais distintivos,\u00a0web design<\/em>\u00a0do\u00a0PORTAL,\u00a0<\/strong>logos, tradedress, s\u00edmbolos, obras e\/ou cria\u00e7\u00f5es intelectuais de qualquer esp\u00e9cie presentes no Website do\u00a0Portal<\/strong>, incluindo sua pr\u00f3pria marca e designa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o pertencentes a seus respectivos titulares de direito e ao\u00a0PORTAL<\/strong>. Para a utiliza\u00e7\u00e3o de quaisquer destas marcas, nomes e sinais, \u00e9 necess\u00e1rio a obten\u00e7\u00e3o da respectiva autoriza\u00e7\u00e3o dos seus titulares.<\/p>\n

    VII.7<\/strong>. O Utilizador n\u00e3o poder\u00e1 acessar, nem sequer tentar acessar, qualquer\u00a0Curso<\/strong>, Servi\u00e7o ou ambiente por qualquer meio que n\u00e3o seja atrav\u00e9s da interface disponibilizada pelo\u00a0Portal<\/strong>, inclusive por meio de meios automatizados, salvo se previamente autorizado por escrito pelo\u00a0Portal<\/strong>. Fica ainda expressamente vedado ao Utilizador:<\/p>\n

      \n
    1. a) Participar de qualquer processo ou atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos Servi\u00e7os, Servidores e ainda de redes conectadas aos Servi\u00e7os do\u00a0Portal<\/strong>; e<\/li>\n
    2. Reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar ou revender os\u00a0Cursos<\/strong>e os Servi\u00e7os do\u00a0Portal<\/strong>, salvo se previamente autorizado por escrito pelo\u00a0Portal<\/strong>;<\/li>\n
    3. Ceder, divulgar, repassar ou compartilhar seu login e senha a teceiros, a fim destes acessarem o Curso comprado. A compra e o acesso ao curso s\u00e3o individuais e intransfer\u00edveis. Em caso de constata\u00e7\u00e3o de descumprimento, o Utilizadorter\u00e1 sua conta automaticamente cancelada, sem qualquer ressarcimento.<\/li>\n<\/ol>\n

      VIII \u2013 INFRA\u00c7\u00d5ES AOS TERMOS DE USO<\/strong><\/p>\n

      VIII.1.<\/strong>\u00a0Na hip\u00f3tese de qualquer Utilizador ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunst\u00e2ncias que constituam ilicitude na utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer material acess\u00edvel atrav\u00e9s do Website e, em particular, quaisquer Conte\u00fados que representem pr\u00e1ticas criminosas, viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem e\/ou outros direitos e dos presentes Termos de Uso, este dever\u00e1 enviar uma comunica\u00e7\u00e3o ao\u00a0Portal<\/strong>, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio espec\u00edfico com este fim, constante do endere\u00e7o\u00a0https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/pt\/<\/a>, contendo os seguintes dados:<\/p>\n

      (i) dados pessoais: nome completo, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de correio eletr\u00f4nico do reclamante;<\/p>\n

      (ii) especifica\u00e7\u00e3o da suposta atividade il\u00edcita ocorrida no Website e, em particular, quando se tratar de suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, indica\u00e7\u00e3o precisa e completa dos conte\u00fados protegidos e supostamente infringidos, e de seu(s) titular(es);<\/p>\n

      (iii) fatos ou circunst\u00e2ncias que revelam o car\u00e1ter il\u00edcito de tal atividade;<\/p>\n

      (iv) no caso de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de cria\u00e7\u00f5es intelectuais ou qualquer tipo de usurpa\u00e7\u00e3o de direitos, declara\u00e7\u00e3o expressa e clara de que a utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados foi realizada sem o consentimento do(s) titular(es) dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos, quando aplic\u00e1vel; e<\/p>\n

      (v) declara\u00e7\u00e3o expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informa\u00e7\u00e3o contida na comunica\u00e7\u00e3o est\u00e1 correta e precisa e, quando aplic\u00e1vel, de que a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado dos arquivos indicados constitui uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n

      VIII.2<\/strong>. PARA OS FINS DA DEN\u00daNCIA ACIMA, O\u00a0PORTAL<\/strong>\u00a0INGEOEXPERT DECLARA QUE N\u00c3O DIVULGAR\u00c1 OS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR OU TERCEIRO DENUNCIANTE, GARANTINDO SIGILO QUANTO \u00c0S SUAS IDENTIFICA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS, SALVO QUANDO ESTAS FOREM SOLICITADAS POR EVENTUAL REQUISI\u00c7\u00c3O JUDICIAL.<\/p>\n

      VIII.3<\/strong>. Uma vez recebida tal comunica\u00e7\u00e3o, o\u00a0Portal<\/strong>, a seu exclusivo crit\u00e9rio e sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o, reserva-se o direito de retirar o Conte\u00fado supostamente do infrator do Website.<\/p>\n

      VIII.4<\/strong>. N\u00c3O OBSTANTE O RECEBIMENTO DE UMA COMUNICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS ACIMA, O PORTAL INGEOEXPERT N\u00c3O SE RESPONSABILIZA PELOS MESMOS, AINDA QUE UMA SUPOSTA IRREGULARIDADE OU INFRA\u00c7\u00c3O SEJA COMUNICADA. ASSIM, FICA EXCLU\u00cdDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU CONTE\u00daDOS NO WEBSITE. O PORTAL INGEOEXPERT DISPONIBILIZA MEIOS DE DEN\u00daNCIA PELOS QUAIS PODER\u00c3O SER REPORTADOS ABUSOS E VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS, NOS TERMOS DEFINIDOS ACIMA. CADA UTILIZADOR \u00c9 INTEGRALMENTE O \u00daNICO E EXCLUSIVO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTE\u00daDO ADICIONADO AO WEBSITE, BEM COMO POR SUA CONDUTA NO PORTAL INGEOXPERT.<\/p>\n

      IX \u2013 DISPOSI\u00c7\u00d5ES DIVERSAS<\/strong><\/p>\n

      IX.1<\/strong>. Este instrumento constitui o \u00fanico e integral acordo entre o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0e os Utilizadors, obrigando e beneficiando a si e seus sucessores, a qualquer t\u00edtulo que seja.<\/p>\n

      IX.2<\/strong>. O\u00a0Portal<\/strong>\u00a0n\u00e3o se responsabiliza pelos textos, \u00e1udio e v\u00eddeos publicados no website, sua veracidade e autenticidade legal, tampouco pela efic\u00e1cia de qualquer sistema de busca inserido no\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

      IX.3<\/strong>. O n\u00e3o-exerc\u00edcio ou o atraso no exerc\u00edcio, pelo\u00a0Portal<\/strong>, de qualquer direito, recurso, a\u00e7\u00e3o ou privil\u00e9gio previsto neste instrumento n\u00e3o dever\u00e1 ser interpretado como uma ren\u00fancia ou nova\u00e7\u00e3o aos mesmos.<\/p>\n

      IX.4<\/strong>. O exerc\u00edcio isolado ou parcial de qualquer direito, recurso, a\u00e7\u00e3o ou privil\u00e9gio previsto neste instrumento n\u00e3o impedir\u00e1 qualquer outro exerc\u00edcio posterior do\u00a0Portal<\/strong>ou o exerc\u00edcio de qualquer outro direito, recurso, a\u00e7\u00e3o ou privil\u00e9gio garantido ao\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

      IX.5<\/strong>. A proibi\u00e7\u00e3o, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste instrumento n\u00e3o invalidar\u00e1 ou afetar\u00e1 o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposi\u00e7\u00f5es deste instrumento que n\u00e3o tenham sido afetadas pela proibi\u00e7\u00e3o, invalidade ou inexequibilidade da cl\u00e1usula inoperante.<\/p>\n

      IX.6<\/strong>. Os Utilizadors n\u00e3o poder\u00e3o ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes deste instrumento. O\u00a0Portal\u00a0<\/strong>poder\u00e1 ceder e transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes deste instrumento.<\/p>\n

      IX.7<\/strong>. A disponibiliza\u00e7\u00e3o do Website pelo\u00a0Portal<\/strong>\u00a0tem dura\u00e7\u00e3o indeterminada e o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de pr\u00e9vio aviso ou posterior, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Website, ou sua inteira transforma\u00e7\u00e3o e modifica\u00e7\u00e3o, incluindo-se a modifica\u00e7\u00e3o de seu dom\u00ednio, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o. Ademais, conforme o regime de licenciamento aplic\u00e1vel \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es para o Website, todo Conte\u00fado dispon\u00edvel no\u00a0Portal<\/strong>\u00a0poder\u00e1 permanecer publicado mesmo ap\u00f3s o desligamento do Utilizador, que permanecer\u00e1 respons\u00e1vel pelo teor de sua publica\u00e7\u00e3o e quaisquer viola\u00e7\u00f5es de direitos decorrentes do Conte\u00fado, mesmo que tenha sido desligado do Website. Conforme o disposto acima, o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0reserva-se tamb\u00e9m o direito de cancelar e interromper o registro de qualquer Utilizador, a qualquer tempo, por sua \u00fanica e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso pr\u00e9vio ou posterior, ou de remover, remanejar ou alterar qualquer Conte\u00fado a qualquer tempo e sem aviso pr\u00e9vio ou posterior.<\/p>\n

      IX.8<\/strong>. O prazo de vig\u00eancia do presente Termo de Uso perdurar\u00e1 por todo o prazo em que o\u00a0Portal<\/strong>\u00a0permanecer \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadors, sendo certo que o mesmo somente poder\u00e1 ser revogado, alterado e\/ou modificado mediante publica\u00e7\u00e3o de aditamentos e\/ou Termos de Usos posteriores e\/ou regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas pelo\u00a0Portal<\/strong>.<\/p>\n

      IX.9<\/strong>. Todas as notifica\u00e7\u00f5es por parte de Utilizadors do\u00a0Portal<\/strong>\u00a0dever\u00e3o ser feitas \u00fanica e exclusivamente atrav\u00e9s do canal de contato com a equipe de administra\u00e7\u00e3o do site para o e-mail:\u00a0info@cedegys.com<\/a>.<\/p>\n

      X.10<\/strong>. O presente Termo de Uso \u00e9 regido \u00fanica e exclusivamente pelas leis da Espanha e qualquer discuss\u00e3o judicial que surja tendo por base sua interpreta\u00e7\u00e3o ou aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser julgado por tribunais espanhois.<\/p>\n

      X.11<\/strong>. Fica eleito o foro do domicilio do usuario, como o \u00fanico competente para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      I \u2013 INTRODU\u00c7\u00c3O Prezado utilizador, Leia atentamente os termos e condi\u00e7\u00f5es (\u201cTermos de uso\u201d) abaixo estipulados para que voc\u00ea possa usufruir dos servi\u00e7os no website https:\/\/ingeoexpert.com\/pt\/pt\/ e\/ou de todos os websites eventualmente relacionados ao mesmo (conjuntamente o \u201cWebsite\u201d), de titularidade e gerenciado pelo pela empresa INGEOEXPERTIA S.L, NIF n\u00ba B87256772 (designado como \u201cWebsite\u201d ou \u201cPortal\u201d). 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